Os termos e condições do website www.firstshop.pt regulam a relação entre a empresa United Builders Corporation, S.A., NIP 508677025, com sede na Rua Dr. José Henriques Vareda, lote 21, 1º C, 2410-152 Leiria, e o utilizador registado no mesmo.

Este acordo esclarece os termos e condições que se aplicam ao uso do website por parte do utilizador final. A sua utilização está sujeita à prévia aceitação dos termos e condições gerais de uso, aquando do registo inicial como utilizador do site e no processo de encomenda.

As condições de utilização encontram-se em www.firstshop.pt e podem ser acedidas, impressas ou guardadas localmente a qualquer altura.

A Firstshop.pt sugere ao utilizador que releia periodicamente os Termos de Utilização e a Política de Privacidade, de modo a estar informado de alguma possível alteração que possa ocorrer.

Termos e condições gerais

1. Registo

O utilizador que pretende adquirir produtos através do website www.firstshop.pt terá que reunir todas as condições necessárias e efetuar o seu registo, declarando que tomou conhecimento e aceita os presentes termos e condições de venda, bem como a política de privacidade aplicada.

O utilizador é responsável pela veracidade das informações disponibilizadas no seu registo, bem como de proceder à atualização das mesmas sempre que exista alguma alteração.

A Firstshop.pt reserva-se no direito de encerrar qualquer conta de utilizador caso se verifique a existência de informações falsas ou desatualizadas.
O utilizador é o único responsável pela segurança da palavra passe que definiu para aceder à sua conta.

Se não nos facultar todas as informações necessárias, não poderemos dar seguimento à sua encomenda. Ao fazer uma encomenda através da Firstshop.pt, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos.

2. Vendas

A Firstshop.pt disponibiliza aos seus utilizadores uma plataforma de acesso a um conjunto de produtos disponibilizados pelos fornecedores. Nos casos em que não existe fornecedor devidamente identificado, essa posição é assumida pela Firstshop.pt.

3. Confirmação da encomenda

Depois de inserir os produtos pretendidos no carrinho, e após a sua confirmação das cores, tamanhos e quantidades pretendidas, a sua encomenda ficará pendente até á confirmação do stock. Assim que a Firstshop.pt confirmar a disponibilidade dos artigos, receberá um e-mail com a informação necessária para realizar o pagamento e os seguintes dados da compra, tal como o valor dos portes de envio a pagar pelos artigos pretendidos.

Após a confirmação da encomenda e o pagamento efectuado pelo utilizador, a Firstshop.pt envia um e-mail a confirmar a recepção da encomenda e do pagamento.

No caso de, após o pagamento dos artigos, a Firstshop.pt verificar alguma situação de indisponibilidade dos mesmos, será creditado ao utilizador o montante correspondente ao artigo indisponível, sendo enviado um e-mail de aviso.

Os stocks da Firstshop.pt estão em constante actualização.

4. Pagamento

A Firstshop.pt disponibiliza ao utilizador várias modalidades de pagamento:

Paypal

Transferência Bancária

Visa

MBNet

Contra Reembolso

5. Entrega

A expedição das encomendas será efectuada no território de Portugal continental, ilhas e Europa.

A entrega dos produtos será efectuada para a morada indicada pelo utilizador quando efectuar a encomenda.

A entrega poderá ser feita no domicílio ou em qualquer outra morada indicada pelo utilizador.

Os custos e prazos de entrega serão comunicados ao utilizador no momento da encomenda. O utilizador, ao efectuar uma encomenda, está a aceitar os custos e o prazo de entrega.
Salvo em circunstâncias extraordinárias, os produtos adquiridos serão entregues no prazo de 3 a 10 dias úteis, a contar da data da confirmação da encomenda.

Se, por algum motivo, não for possível cumprir o prazo de entrega máximo indicado, a Firstshop.pt informará o utilizador desse caso e dar-lhe-á a opção de manter a encomenda estabelecendo nova data de entrega, ou de anular a compra, caso em que será reembolsado do montante pago.

Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o utilizador poderá contactar o serviço de apoio ao cliente através do endereço electrónico [email protected]

Serve como prova de entrega do produto, a guia de remessa e respectivos documentos associados, nomeadamente a documentação de aceitação da guia por parte da empresa distribuidora e o documento assinado pelo receptor aquando do acto da entrega.

6. Impossibilidade de Entrega

Caso a tentativa de entrega não seja bem sucedida, deixar-lhe-emos uma nota a indicar-lhe onde se encontra a sua encomenda e o que deve fazer para levantá-la.

Se não puder estar no local de entrega na data marcada, pedimos-lhe que entre em contacto connosco para combinarmos a entrega noutro dia.

De qualquer maneira, para levantar a sua encomenda, terá um prazo de 30 dias a contar da data em que, de acordo com o procedimento estabelecido nas presentes Termos e Condições, é informado de que a sua encomenda se encontra disponível.

Se o cliente, após o prazo mencionado, não tiver levantado a encomenda, entenderemos que deseja desistir do Contrato e considerá-lo-emos rescindido. Como consequência da rescisão do Contrato, devolver-lhe-emos o montante pago pelos produtos com a maior brevidade possível.

7. Responsabilidade

Após a entrega dos produtos, a responsabilidade dos mesmos passa a ser do utilizador que efectuou a compra, isto é, a partir do momento que passa a ser proprietário desses mesmos produtos, qualquer situação que lhes aconteça não será da responsabilidade da Firstshop.pt.

8. Preços

Os preços estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos, e excluindo os portes de envio.

Os preços têm em conta o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer alteração do IVA será reflectida nos preços dos produtos.

9. Garantias

As garantias legais associadas aos produtos, quando aplicáveis, são dadas, consoante os casos, pela Firstshop.pt ou pelos fornecedores devidamente identificados, e devem ser accionadas segundo a documentação legal que segue com o produto.

A factura serve como prova de compra e início da garantia legal.

10. Direitos de autor

Todos os conteúdos deste website são propriedade exclusiva da Firstshop.pt, que reserva todos os direitos de autor e outros direitos sobre o serviço, bem como sobre os conteúdos, informações, imagens e todos os demais elementos aqui publicados.

A Firstshop.pt é proprietária de direitos de autor na selecção, coordenação, organização ou realce dos conteúdos, bem como no conteúdo original da própria Firstshop.pt.

É expressamente proibido alterar, reproduzir, publicar, transmitir a terceiros ou qualquer outro aproveitamento desses conteúdos e elementos, sem a prévia autorização por escrito da Firstshop.pt.

Qualquer violação desta política pode resultar numa infracção dos direitos de autor, marca registada ou outra propriedade intelectual que por sua vez pode resultar numa penalização civil e/ou criminal.

11. Alteração das condições de utilização

Estas condições de utilização podem ser actualizadas em qualquer momento pela Firstshop.pt, sempre que esta considere necessário ou desejável, sem notificação prévia aos utilizadores, de forma a responder às exigências jurídicas ou às alterações de funcionamento. O utilizador terá sempre acesso às condições de utilização em vigou em www.firstshop.pt

O acesso e utilização posteriores do site pelo utilizador, serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.

12. Acordo total e invalidade parcial

As presentes condições de venda constituem o acordo total entre as partes em referência.

No caso de uma das clausulas do presentes contrato ser declarada nula de pleno direito, em virtude de alguma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo obrigatório o seu cumprimento.

A invalidade, total ou parcial, de qualquer umas das cláusulas presentes nos Termos e Condições Gerais não afectará a validade das restantes, salvo se a parte interessada demonstrar que o fim prosseguido pelas partes permite supor que estas não teriam concluido o negócio sem a parte viciada.

As presentes condições aplicam-se durante todo o prazo da disponibilidade on-line dos serviços oferecidos pela Firstshop.pt.

13. Prova

Os resgistos informatizados, conservados nos sistemas informáticos do website Firstshop.pt e dos seus parceiros, em condições razoáveis de segurança consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

14. Lei aplicável

As condições do presente contacto estão sujeitas à lei portuguesa.

As partes elegem o foro do Tribunal da Comarca de Leiria para todas as questões emergentes do presente contrato que não possam ser solucionadas de comum acordo entre as partes.